Acordo Com o Usuário

Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer por usar nossos produtos e serviços. O uso dos serviços oferecidos pelas aplicações de internet do acesso RECICLOMETRO está condicionado à aceitação e ao cumprimento deste Termo de Adesão e das Condições de Uso pelas pessoas físicas que o venham a acessá-los, a partir de agora denominadas USUÁRIO ou USUÁRIOS, das plataformas digitais disponibilizadas pela RIS Inovação e Sistemas, empresa com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Croata, 169, conj. 52, bairro Vila Ipojuca, CEP: 05056-020, e-mail: contato@reciclometro.info, inscrita no CNPJ/ME sob nº 29.715.879/0001-30, doravante denominado simplesmente RECICLOMETRO.

As plataformas digitais do RECICLOMETRO, doravante denominadas simplesmente PLATAFORMA, são as seguintes:

• Site de Comercialização de Resíduos através de Leilão Online: (https://leilao.reciclometro.com);
• Site de comercialização de Documentos comprobatórios de encaminhamento de Resíduos que foram coletados no meio Ambiente e encaminhados para Reciclagem: (https://notas.reciclometro.com).

Antes de utilizar as funcionalidades oferecidas pelas PLATAFORMAS, o USUÁRIO deverá confirmar que aceita e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do RECICLOMETRO, e todas as demais políticas e princípios que regem os documentos.

O Usuário concorda que a aceitação do presente Termos de Uso indica que tem capacidade, autoridade e legitimidade para assumir responsabilidades e obrigações através deste instrumento.

Caso não concorde com quaisquer das condições, você não deverá dar continuidade ao acesso.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo RECICLOMETRO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve alteração e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins deste Termo, os seguintes termos têm as definições abaixo:

• “RECICLOMETRO” significa RIS Inovação e Sistemas, empresa com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Croata, 169, conj. 52, bairro Vila Ipojuca, CEP: 05056-020, e-mail: contato@reciclometro.info, inscrita no CNPJ/ME sob nº 29.715.879/0001-30.
• “Plataforma” significa a plataforma online do RECICLOMETRO por meio do qual os serviços são acessados.
• “Nota” significa o documento fiscal indicativo que houve separação e encaminhamento de material para reciclagem. Esse documento é uma Nota Fiscal emitida dentro da legislação nacional e reconhecida pela Secretaria da Fazenda Federal.
• “Cliente” significa a pessoa jurídica que faz ofertas de compra de documentos comprobatórios para Certificado de Reciclagem (notas) e é representado pelo Usuário que fez seu cadastro na Plataforma.
• “Usuário” significa a pessoa física que opera, pesquisa, faz ofertas e compra documentos comprobatórios da reciclagem em nome e sob a reponsabilidade do(s) Cliente(s) por meio de cadastro específico realizado na Plataforma. O Usuário em nome dos Clientes aceita estes Termos e Condições de Uso e Serviço da Plataforma.
• “Cooperativa” significa a pessoa jurídica legalmente constituída por integrantes do grupo de catadores e triadores de material reciclável do seu entorno, regida pela lei 5.764/1, que institui a política Nacional de Cooperativismo no Brasil, que emite Notas de produtos que tenha coletado, triado e encaminhado para reciclagem e disponibiliza essas Notas na Plataforma. A Cooperativa é representada legalmente por um usuário e é a única responsável pela veracidade dos documentos (notas) disponibilizados para venda na Plataforma.
• “Conta Virtual” significa a conta aberta por meio da realização de cadastro pelo Usuário na Plataforma, onde ficam armazenadas as informações do Usuário e por meio da qual ele terá acesso à Plataforma, com o objetivo de comprar Notas ofertadas na Plataforma.
• “Pedido” significa a relação por tipo de material com respectivo valor de aquisição por tonelada para ser adquirido(s) a(s) Nota(s) que indique a reciclagem desses materiais.
• “Serviços” significam, em conjunto ou isoladamente, conforme o caso, os serviços prestados pela RECICLOMETRO aos Usuários por meio da Plataforma, os quais este pode ser acessados mediante o cadastro na Plataforma.
• “Parte” significa, conforme o caso, a RECICLOMETRO ou o Usuário, ou o Cliente e “Partes” significa a RECICLOMETRO, o Usuário e o Cliente em conjunto.
• “Termo” significa estes Termos e Condições de Uso da Plataforma.

1.2. Termos definidos no singular têm o significado correspondente no plural e vice-versa. A não ser que o contexto deste Termo claramente indique o contrário, palavras no gênero masculino incluem os gêneros feminino e vice-versa. Os termos “inclui” e “incluindo” significam “incluindo, sem limitação”.

2. CADASTRO

2.1. O Usuário está vendo esses termos pois se cadastrou na Plataforma por meio da inserção das seguintes informações: nome completo, e-mail e senha de acesso. Um e-mail foi encaminhado para o e-mail indicado no cadastro com informação de verificação do endereço de e-mail. Após efetuada a verificação, o acesso à Plataforma utilizando a identificação de e-mail e senha para Login, o Usuário terá acesso às consultas sem poder executar lances em lotes, compra ou venda de Notas.

2.2. O Usuário é responsável pela veracidade de qualquer informação imputada no(s) cadastro(s) por ele realizado(s).

2.2.1. Os dados informados na Plataforma pelo Usuário deverão conter apenas informações verídicas, sob pena de o Usuário ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica. A RECICLOMETRO não se responsabiliza pela idoneidade ou capacidade civil dos Usuários, cabendo a cada um deles agir com cautela e discernimento, respondendo por toda atividade realizada por meio da Plataforma.

2.2.2. O RECICLOMETRO poderá, a qualquer momento, entrar em contato com o Usuário para solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais, com o intuito de esclarecer, revisar ou aprovar as informações por ele fornecidas.

2.3. Para poder usar outras funcionalidades além da consulta, o Usuário deverá inicialmente:

2.3.1. Completar suas informações com CPF, Telefones fixo, telefone celular e concordar explicitamente com esses Termos e Condições de Uso da Plataforma ao sinalizar que concorda com eles em Perfil nas “Minhas Informações”.

2.3.2. Cadastrar pelo menos um Cliente. Ao cadastrar, O Usuário declara que tem plenos poderes de representação do Cliente, sendo facultado à RECICLOMETRO o direito de exigir comprovação desta representação por meio de qualquer documento, incluindo, sem limitação, procuração. O Usuário é inteiramente responsável pela veracidade de todos os dados informados à RECICLOMETRO, inclusive no tocante à comprovação dos poderes de representação do Cliente, devendo o Usuário ter vinculação com o CNPJ cadastrado.

2.4. Para realização de Lances em Lotes de Vendas de Resíduos, o Usuário deverá solicitar uma Habilitação do Cliente por tipo de resíduo que deseja efetuar lance para aquisição, completando as informações solicitadas na habilitação, bem como anexando os documentos exigidos pela Plataforma.

2.4.1. Os documentos serão analisados por auditoria especializada para verificação se o Cliente tem as licenças necessárias para comprar Resíduos e efetuar a Reciclagem. Uma vez aprovado, poderá executar lances em lotes de resíduos ao qual foi habilitado.

2.4.1.1. O RECICLOMETRO poderá, a qualquer momento, entrar em contato com o Usuário para solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais, com o intuito de esclarecer, revisar ou aprovar as informações para habilitação do Usuário/Cliente por ele fornecidas.

2.5. Para realização de Venda de Notas, o Usuário deverá solicitar Habilitação do Cliente para venda de Notas, completando as informações solicitadas na Habilitação, bem como anexando os documentos exigidos pela Plataforma.

2.5.1. Os documentos serão analisados por auditoria especializada para verificação se o Cliente tem as licenças necessárias para comprar Resíduos e efetuar a Reciclagem. Uma vez aprovado, poderá executar lances em lotes de resíduos ao qual foi habilitado.

2.5.1.1. O RECICLOMETRO poderá, a qualquer momento, entrar em contato com o Usuário para solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais sobre o Cliente, com o intuito de esclarecer, revisar ou aprovar as informações para habilitação do Usuário/Cliente por ele fornecidas.

2.6. Ao cadastrar um Cliente o Usuário tem a função de Administrador desse Cliente na Plataforma.

2.6.1. O Administrador pode ao seu critério convidar/autorizar outros Usuários para operação do Cliente desde que sabidamente esses Usuários detenham, assim como ele, poderes de representação do Cliente. Os novos usuários autorizados poderão ter que comprovar a representação a qualquer momento pela RECICLOMETRO.

2.6.2. O(s) Usuário(s) convidado(s)/autorizado(s) deverá(ão) se cadastrar na Plataforma, e seu cadastro(s) poderá(ão) estará(ão) vinculado(s) à Conta Virtual do Usuário Administrador.

2.6.3. A autorização de novos Usuários pode ser:

2.6.3.1. Administrador:

• Pode convidar/autorizar e revogar acesso de outros Usuários para operar em nome do Cliente, respeitando o item 2.6.1;
• Pode alterar dos dados cadastrais do Cliente;
• Pode efetuar todas as operações habilitadas na Plataforma para o Cliente.

2.6.3.2. Editor:

• Pode alterar dos dados cadastrais do Cliente;
• Pode efetuar todas as operações habilitadas na Plataforma para o Cliente;
• Não pode convidar/autorizar e revogar acesso de outros Usuários para operar em nome do Cliente;

2.6.3.3. Acesso padrão:

• Pode efetuar todas as operações habilitadas na Plataforma para o Cliente;
• Não pode convidar/autorizar e revogar acesso de outros Usuários para operar em nome do Cliente;
• Não pode alterar informações cadastrais do Cliente.

2.7. Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário inseriu um e-mail e criou uma senha pessoal e intrasferível para realizar o login na Plataforma. O login e senha do Usuário são confidenciais e sigilosos, devendo o Usuário adotar as cautelas e diligências necessárias para impedir a utilização indevida por terceiros. Recomendamos que a senha seja composta por, no mínimo, 8 (oito) caracteres, sendo pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula, um número e um caractere especial.

2.8. O Usuário é o único responsável pelo acesso e atividades realizadas na Plataforma, devendo informar prontamente à RECICLOMETRO em caso de utilização inadequada ou acesso e uso não autorizados por parte de terceiros.

2.9. Em caso de perda ou furto da senha de acesso, o Usuário deverá solicitar imediatamente a alteração de sua senha na Plataforma. Caso tal solicitação não seja possível por qualquer motivo, o Usuário deverá comunicar a RECICLOMETRO, sob pena de permanecer responsável por todas as ações na Plataforma feitas por meio do cadastro de tal Usuário.

2.10. As informações de cadastro dos Usuários ficarão armazenadas na Plataforma, de acordo com as disposições constantes neste Termo e na Política de Privacidade da RECICLOMETRO, e poderão ser corrigidas pelo Usuário, caso necessário.

2.11. Ao se cadastrar na Plataforma, é importante que o Usuário forneça informações precisas, completas e atualizadas para a sua Conta Virtual, e concorde em atualizar referidas informações, conforme aplicável, de forma a mantê-las o mais precisa possível.

2.12. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma por meio de solicitação pelo e-mail: contato@reciclometro.info, observado o disposto nos Termos de Serviço.

2.13. As informações fornecidas pelo Usuário serão de uso confidencial e exclusivo da RECICLOMETRO e somente serão fornecidas às autoridades responsáveis nos casos previstos pela Lei ou quando constatada(s) fraude(s), como por exemplo, falsidade ideológica (utilização de nomes e documentos falsos) ou incorreta utilização dos serviços, hipótese em que as informações do fraudador (nome, endereço, IP etc.) poderão ser fornecidas pela RECICLOMETRO às autoridades responsáveis.

2.14. A RECICLOMETRO poderá negar ou cancelar o cadastro de qualquer Usuário, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, caso

• alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa;
• seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro ou na utilização da Plataforma;
• em caso de Conta Virtual que tenha sido criada em duplicidade;
• ou o cadastro originário do Usuário tenha sido cancelado por infração às condições e termos deste Termo.

3. DESCRIÇÃO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS

3.1. Os Serviços da RECICLOMETRO, objeto dos presentes Termos, consistem em dois serviços principais:

• Leilão de materiais sólidos recicláveis dispostos pelas Cooperativas;
• Comercialização de Documentos comprobatórios (Notas) de encaminhamento de Resíduos que foram coletados no meio Ambiente e encaminhados para Reciclagem.

3.1.1. Sobre Leilão de materiais recicláveis.

• Apresentação de Lotes de materiais recicláveis para venda. Os Lotes são cadastrados por Cooperativas que utilizam o sistema de gestão RECICLOMETRO (obs.: o sistema de gestão RECICLOMETRO é um sistema contratado por Cooperativas e não é objeto desses termos);
• Registro de Lances para os Lotes, efetuados por Usuários/Clientes;
• Controle de duração do leilão;
• Apuração do lance vencedor;
• Registro e armazenamento de dados históricos dos Leilões efetuados.

3.1.2. Manutenção de Base de Dados de Notas.

3.1.2.1. Origem das Notasv

• Notas Fiscais emitidas através do sistema de gestão RECICLOMETRO. Sistematicamente, à critério das Cooperativas participantes, as Notas são disponibilizadas para consulta e venda (obs.: As Notas emitidas através do sistema de gestão RECICLOMETRO são emitidas dentro das normas para materiais recicláveis, portanto são validadas junto a Receita Federal;
• Notas Fiscais disponibilizadas de Cooperativas habilitadas que foram emitidas através de outro sistema.

3.1.2.2. Validação da Notas

• Notas Fiscais emitidas através do sistema de gestão RECICLOMETRO. são emitidas dentro das normas para materiais recicláveis, portanto são validadas junto à Receita Federal;
• Notas Fiscais disponibilizadas de Cooperativas habilitadas que foram emitidas através de outro sistema, a Plataforma verifica a validade junto à Receita Federal, e válida os itens da Nota que são elegíveis para venda. Rejeitando as Notas inválidas, bem como os itens que não são materiais Recicláveis.

3.1.2.3. Pesquisa de Notas disponíveis para venda.

• A pesquisa é feita através de tipo de material, mês e ano de emissão, local da emissão (estado), peso;
• As informações de emissor, número da nota, chave de acesso são informados somente quando adquiridas pelo Usuário/Cliente.

3.1.2.4. Venda de Notas.

• Controla o processo de venda da Nota, desde a escolha, oferta(s), contraoferta(s), pedido, pagamento e disponibilização dos documentos;
• O pagamento do pedido é feito no valor integral em: boleto ou PIX. Após confirmação do pedido no site da RECICLOMETRO, o Cliente terá um prazo de até 5 dias corridos para efetuar o pagamento do pedido. Caso contrário, o pedido será cancelado e deverá ser feita uma nova compra;
• O(s) Item(ns) da(s) Nota(s) incluída(s) em um pedido fica(m) reservado(s) até o vencimento do pagamento;
• A(s) Nota(s) adquirida(s) pelos Usuários/Clientes fica(m) armazenada(s) e podem ser acessada(s) pelo(s) Usuário(s) do Cliente para consulta e baixar o(s) arquivo(s) digital(ais), tanto o XML da Nota quanto a visualização em formato PDF.

3.1.2.5. Pesquisa de Notas já vendidas.

• Disponibiliza a consulta através de chave de acesso da Nota, para verificação de colidência e disponibilidade da Nota;
• A Plataforma não compartilha para terceiros a informação do Usuário/Cliente que adquiriu a Nota, nem os valores financeiros envolvidos para a aquisição.

3.1.2.6. Custódia dos arquivos digitais das Notas adquiridas pelos Usuários/Clientes pelo período mínimo de 5 (cinco) anos.

3.1.2.7. Registro, armazenamento, guarda, sistematização e preservação da unicidade e não colidência das massas (quantidades/volumes em toneladas) de materiais recicláveis com base nas notas fiscais.

3.1.2.8. Preservação dos dados de quantidade, tipo de materiais, data, dentre outros elementos, de forma a garantir a integridade dos arquivos.

3.2. Os termos e condições dos Serviços oferecidos pela RECICLOMETRO por meio da Plataforma poderão ser alterados a qualquer momento, inclusive para a inclusão de disposições diversas sobre novos serviços a serem oferecidos pela Plataforma.

4. OBRIGAÇÕES DA RECICLOMETRO

A RECICLOMETRO empregará seus melhores esforços para:

4.1. Disponibilizar informações, na Plataforma, sobre os Serviços oferecidos.

4.2. Tomar as devidas ações corretivas em caso de mal funcionamento da Plataforma.

4.3. Proteger as informações dos Usuários, nos termos detalhados em nossa Política de Privacidade, sempre em cumprimento à legislação e regulamentações aplicáveis.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. Ao utilizar os Serviços oferecidos na Plataforma, o Usuário não deverá:

5.1.1. Utilizar a Plataforma para finalidades não expressamente previstas nestes Termos.

5.1.2. Copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual da RECICLOMETRO, inclusive autorais e marcários.

5.1.3. Proteger as informações dos Usuários, nos termos detalhados em nossa Política de Privacidade, sempre em cumprimento à legislação e regulamentações aplicáveis.

5.1.4. Usar, desenvolver ou lançar qualquer sistema automático que possa acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline.

5.1.5. Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo.

5.1.6. Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma.

5.1.7. Fazer-se passar por outra pessoa.

5.1.8. Prestar informações falsas em seus dados cadastrais.

5.2. O Usuário reconhece e concorda que a RECICLOMETRO terá direito de suspender seu acesso à Plataforma a qualquer momento, sem notificação prévia, inclusive como medida prudente ou técnica ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso entenda que as obrigações do Usuário, previstas nestes Termos, não estão sendo atendidas; ou, ainda, em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho da Plataforma.

6. GARANTIA LIMITADA

6.1. As funcionalidades da Plataforma e os Serviços são fornecidos, com todas as falhas, “no estado em que se encontram”. As funcionalidades da Plataforma são fornecidas sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, garantias de que estão livres de defeitos, livres de vírus, capazes de operar de forma ininterrupta, comercializável, de qualidade satisfatória, adequada para uma finalidade específica, ou não violadoras, exceto na medida em que essas garantias sejam legalmente incapazes de exclusão. A RECICLOMETRO não garante que as funcionalidades da Plataforma cumprirão com as exigências do usuário ou que os erros serão corrigidos. Nenhum uso das funcionalidades da Plataforma está autorizado neste documento, exceto nos termos desta limitação.

6.2. A RECICLOMETRO não garante que a Plataforma esteja isenta de erros, possíveis interrupções ou falhas, ou que a Plataforma seja compatível com qualquer hardware ou software específico, mesmo que exista uma recomendação da RECICLOMETRO neste sentido. O usuário reconhece que a Plataforma pode não estar disponível ou ser indisponibilizada por diversos fatores, incluindo, sem limitação, manutenções periódicas do sistema (programadas ou não), manifestações da natureza, falhas técnicas do software da Plataforma, infraestrutura de telecomunicações ou atraso ou interrupção ocasionada por vírus, ataques de negação de serviços, aumento ou flutuação de demanda, ações e omissões de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da RECICLOMETRO.

6.3. O Usuário reconhece e concorda que a Plataforma é apenas uma ferramenta disponibilizada pela RECICLOMETRO para a prestação de seus Serviços e sua disponibilização representa uma obrigação de meio da RECICLOMETRO, e não uma obrigação de resultado, de modo que a RECICLOMETRO não garante a adequação, qualidade e/ou correção das informações inseridas na Plataforma.

6.4. As Partes concordam expressamente que se qualquer limitação ou disposição contida nesta cláusula for considerada como sendo inválida de acordo com qualquer lei aplicável ela deverá, nessa extensão, ser considerada omitida.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. A utilização dos serviços é de inteira responsabilidade do Usuário. Em geral, os serviços dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário e de terceiros, entre outros. Tendo isso em consideração, a RECICLOMETRO empregará seus melhores esforços para assegurar que a Plataforma funcione adequadamente, sem interferências. No entanto, a RECICLOMETRO não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas, tampouco assegura que seus sistemas e servidores estarão livres de incidentes de segurança, como ataques cibernéticos ou invasões.

7.2. A RECICLOMETRO não é e nem será responsável:

• pela qualidade da conexão à internet do dispositivo utilizado pelo Usuário;
• pela disponibilidade dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros;
• pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos Serviços acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços com a configuração técnica do dispositivo do usuário;
• por quaisquer danos sofridos pelo usuário em razão da utilização da Plataforma;
• pela confiabilidade das redes que viabilizem o acesso do Usuário à Plataforma e tampouco por quaisquer danos advindos do uso da Plataforma mediante acesso a redes consideradas inseguras;
• pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela violação de privacidade ou segurança de dados do usuário durante a conexão de seu dispositivo à internet, caso provocadas por terceiros.

7.3. A RECICLOMETRO não terá qualquer responsabilidade perante o Usuário por qualquer reclamação ou ação em que seja alegada violação às leis e regulamentos de privacidade ou proteção de dados relacionados a:

• usos de qualquer software disponibilizado pela RECICLOMETRO de forma diferente daquela especificada pela RECICLOMETRO;
• modificações ou customizações de qualquer software utilizado pela RECICLOMETRO;
• qualquer incidente de segurança ou vazamento de dados ocorridos no ecossistema do usuário ou em decorrência de ausência de quaisquer medidas técnicas e administrativas necessárias e relacionadas à segurança da informação;

7.4. Em qualquer hipótese, a responsabilidade máxima da RECICLOMETRO decorrente destes termos será limitada aos danos diretos comprovadamente sofridos pelo Usuário em razão de qualquer descumprimento das obrigações da RECICLOMETRO, sendo excluídos todos e quaisquer pleitos por danos indiretos (inclusive por lucros cessantes, perda de dados ou oportunidade de negócios) sofridos pelo usuário ou por terceiros em decorrência do uso ou funcionamento da Plataforma.

7.5. As Partes reconhecem que a isenção de responsabilidade disposta nesta cláusula é parte substancial deste termo, com o qual a RECICLOMETRO não concordaria celebrar se não fosse por tais renúncias.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. As Partes reconhecem e concordam que a RECICLOMETRO possui todas as licenças de uso necessárias ou é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, incluindo, sem limitação, o código-fonte da Plataforma, direitos autorais, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdo de tela utilizados na Plataforma.

8.2. Enquanto regularmente cadastrado na base de dados da Plataforma, o Usuário possui um direito de uso não exclusivo, não sublicenciável, não transferível e revogável, de licença de uso da Plataforma, exclusivamente para que possa usufruir dos produtos e serviços oferecidos pela RECICLOMETRO por meio da Plataforma.

8.3. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados por meio da Plataforma, bem como se obriga a utilizar a Plataforma de maneira lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material da RECICLOMETRO e da Plataforma, sem a prévia e expressa autorização da |RECICLOMETRO.

8.4. Caso não sejam observadas as vedações acima mencionadas, o Usuário estará sujeito à aplicação de indenização a ser apurada judicialmente, bem como ao encerramento do seu Cadastro na Plataforma.

9. CONFIDENCIALIDADE

9.1. Para os fins deste Termo, as Partes obrigam-se, cada uma na qualidade de receptora de informações (“Parte Receptora”), a manterem o mais absoluto sigilo acerca de toda e qualquer Informação Confidencial revelada pela outra Parte, na qualidade de reveladora de informações (“Parte Reveladora”), no âmbito deste Termo, comprometendo-se a não revelar, copiar, ceder, publicar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento das Informações Confidenciais (conforme definido abaixo), ou de outra forma colocá-las à disposição de terceiros, direta ou indiretamente, sob nenhum pretexto, exceto mediante expressa autorização da Parte Reveladora, bem como a não permitir que nenhum de seus diretores, empregados e/ou prepostos faça uso das Informações Confidenciais de forma indevida.

9.2. A Parte Receptora poderá divulgar as Informações Confidenciais somente aos diretores, empregados, contratados, prestadores de serviços e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos nas discussões, nas análises, nas reuniões e nos negócios entre as Partes, cuidando para que fiquem restritas ao conhecimento dessas pessoas e responsabilizando-se por cientificá-los por escrito da existência deste instrumento e da natureza confidencial das informações, bem como por obter comprometimento escrito aos termos deste instrumento de cada um deles.

9.3. A Parte Receptora deverá utilizar-se do mesmo zelo e cuidado que dispensa às suas próprias Informações Confidenciais de igual importância.

9.4. Quaisquer outros documentos, materiais, serviços, produtos ou bens que contenham Informações Confidenciais, tenham sido desenvolvidos com base em tais Informações Confidenciais ou, de alguma maneira, reflitam, no todo ou em parte, Informações Confidenciais, deverão ser tratados nos termos dessa Cláusula.

9.5. A Parte Receptora deverá, ainda, considerar como Informação Confidencial aquela que assim for identificada por meio de legendas ou quaisquer outras marcações ou que, devido às circunstâncias da revelação ou à própria natureza da informação, deva ser considerada como confidencial ou de propriedade da Parte Reveladora ou de suas afiliadas e/ou pessoa natural ou jurídica direta ou indiretamente controlada, coligada ou controladora, no Brasil ou no exterior.

9.6. A Informação Confidencial poderá ser transmitida por quaisquer meios, incluindo, sem limitação, escrito, mecânico, eletrônico, magnético ou verbal, sendo que, nesta última hipótese, a Parte Reveladora deverá confirmar a confidencialidade por escrito em até 3 (três) dias após sua divulgação.

9.7. A Parte Receptora fica desde já proibida de reproduzir, por qualquer meio ou forma, qualquer Informação Confidencial, exceto as reproduções que sejam imprescindíveis ao cumprimento do objeto deste Termo, devendo as reproduções ser igualmente consideradas Informações Confidenciais.

9.8. O dever de sigilo previsto nesta Cláusula não se aplica às informações que:

• eram de conhecimento ou propriedade da Parte Receptora antes da celebração deste Termo, ou foram obtidas sem sujeição a qualquer obrigação de sigilo;
• tiverem sido objeto de divulgação ao público pela própria Parte Reveladora;
• sejam notórias ou de conhecimento público pela mídia falada ou escrita;
• sejam exigidas e/ou prestadas por ordem judicial ou administrativa, por autoridade pública, nos termos da lei, devendo, entretanto, a Parte Receptora dar conhecimento imediato à outra;
• tiverem o dever de confidencialidade suspenso ou extinto por solicitação da Parte Reveladora, por escrito, à Parte Receptora.

9.9. Caso uma das Partes seja requerida, por ordem judicial ou de autoridades governamentais com poderes para tal, a revelar qualquer Informação Confidencial, a Parte Receptora notificará a outra, por escrito e no prazo de 5 (cinco) dias, para que esta, querendo, promova as medidas necessárias à proteção dos seus interesses, como recorrer a uma liminar ou outro recurso apropriado para impedir a revelação ou consentir, por escrito, com referida revelação.

9.10. A Parte Receptora concorda, também, que divulgará somente a parte da Informação Confidencial cuja divulgação lhe foi requerida e, ainda, envidará seus melhores esforços no sentido de obter garantias confiáveis de que será dado tratamento confidencial às Informações Confidenciais reveladas.

9.11. A Parte Receptora dará ciência imediata à Parte Reveladora sobre qualquer uso ou divulgação não autorizada das Informações Confidenciais, ou de qualquer outra violação deste instrumento por ela, seus diretores, empregados e/ou prepostos, e colaborará com a Parte Reveladora, de todas as formas possíveis, para ajudá-la a recuperar a posse das Informações Confidenciais e impedir o seu uso não autorizado.

9.12. Quando solicitada pela Parte Reveladora a qualquer tempo, incluindo, mas não se limitando a, na data de eficácia do término deste Termo por qualquer motivo, a Parte Receptora devolverá todos os originais, as cópias, as reproduções e os resumos das Informações Confidenciais, ou, a critério da Parte Reveladora, garantirá, mediante comprovação, a sua destruição.

9.13. A quebra do sigilo sem autorização expressa da Parte Reveladora, desde que devidamente comprovada, possibilitará a imediata rescisão, sem qualquer ônus, pela Parte prejudicada deste Termo, bem como, no caso de dolo ou culpa da outra Parte, o direito ao ressarcimento das perdas e danos comprovados decorrentes da quebra do sigilo.

9.14. Fica entendido e acordado que indenizações pecuniárias não constituem expediente suficiente para a violação das obrigações de confidencialidade deste Termo, de modo que cada uma das Partes poderá valer-se de medidas cautelares, incluindo liminares, para impedir a divulgação de suas Informações Confidenciais, bem como exigir a execução específica da obrigação de confidencialidade aqui estabelecida. Tais medidas não serão consideradas as únicas no tocante à violação da obrigação de confidencialidade prevista neste Termo, mas serão em acréscimo a todos e quaisquer outros expedientes previstos na legislação aplicável, ficando a Parte infratora responsável, ainda, por pagar à Parte vencedora custas e honorários advocatícios obrigações de confidencialidade aqui estipuladas deverão sobreviver por um período de 3 (três) anos após o término deste Termo.

10. VIGÊNCIA E PRAZO

10.1. Este Termo vigorará por prazo indeterminado.

10.2. O presente Termo poderá ser rescindido a qualquer momento por justa causa, independentemente de qualquer notificação ou interpelação e sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos:

• pela RECICLOMETRO, com efeitos imediatos, se o Usuário descumprir qualquer das cláusulas ou condições pactuadas neste Termo;
• em caso de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou liquidação judicial ou extrajudicial da outra Parte, sobrevindo ao término, nestas hipóteses, desde a data do pedido de falência, recuperação judicial ou liquidação, conforme o caso.

10.3. As Partes esclarecem que o término deste Termo, por qualquer motivo, não implicará a devolução de qualquer quantia paga pelo Cliente referente a qualquer parte dos Serviços que tenha sido efetivamente prestada pela RECICLOMETRO.

10.4. A RECICLOMETRO poderá, a qualquer tempo, alterar as condições do presente Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As novas condições entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma da RECICLOMETRO e/ou envio de notificação ao e-mail cadastrado pelo Usuário.

11. SITES DE TERCEIROS

11.1. A Plataforma poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos, como mera conveniência ao Usuário. Como a RECICLOMETRO não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a RECICLOMETRO não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Neste sentido, sugerimos que o Usuário se informe sobre os termos e condições de uso e a política de privacidade de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12.1. A RECICLOMETRO reconhece, nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário, empenhando-se em resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Todas as notificações e autorizações que puderem ou tiverem que ser feitas ou dadas pelas Partes no âmbito deste Termo serão válidas e eficazes somente se exteriorizadas através de correspondência e enviada para, conforme o caso, o e-mail do Usuário indicado em seu cadastro ou o e-mail da RECICLOMETRO expressamente indicado neste Termo, com comprovação de recebimento. Este Termo constitui acordo integral entre o Usuário e a RECICLOMETRO e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam orais ou escritos, com relação ao objeto deste documento. Se qualquer parte deste Termo for considerada nula, inexequível ou inválida, isso não afetará as outras disposições e ele só poderá ser modificado por um documento assinado por ambas as Partes. A falha de qualquer uma das Partes em aplicar qualquer disposição deste Termo não será considerada uma renúncia à futura execução dessa ou de qualquer outra disposição. O Usuário não poderá ceder este Termo ou qualquer direito ou obrigação, sem o consentimento prévio por escrito da RECICLOMETRO. O Termo será vinculante e reverterá em benefício das Partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Nenhuma pessoa ou entidade, além das Partes, terá o direito de fazer cumprir ou buscar a execução deste Termo. Nada neste Termo será considerado ou interpretado como criação de uma parceria, joint venture ou qualquer relacionamento semelhante entre as Partes. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dificuldade de interpretação ou execução deste Termo, ou ainda, qualquer controvérsia relacionada ou decorrente do descumprimento deste Termo, tal questão será submetida ao foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.2. Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, você poderá entrar em contato com a RECICLOMETRO por meio do e-mail: contato@reciclometro.info.

Esse documento apresenta informações sobre a maneira como coletamos, utilizamos e compartilhamos seus dados pessoais, bem como descreve o conjunto de regras e procedimentos adotados pelo RECICLOMETRO para garantir a proteção desses dados. Os seus dados pessoais são coletados quando você se cadastra em nossos sites (https://notas.reciclometro.com ou https://leilao.reciclometro.com) para registrar interesse em assuntos sobre materiais recicláveis, bem como, opcionalmente, participar em compra de materiais, compra e venda de documentos para comprovação de Créditos de Reciclagem, receber informações desta instituição, fazer consultas sobre os dados públicos nesses sites.

Nossa Política de Privacidade é pautada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018. Comprometemo-nos a cumprir estritamente seus termos assim que ela entrar em vigor. Caso queira saber mais sobre a LGPD, confira.

Visitantes

São visitantes todos aqueles que acessam os nossos sites, seja qual for a sua motivação. Esses visitantes são pessoas físicas independentes ou representando alguma pessoa jurídica, previamente cadastrados, ou não. Por isso, é válido explicar que, para desfrutar do total acesso em nossos sites, o visitante, bem como, se for o caso, a pessoa jurídica que ele representa deverá(ão) ser(em) também cadastrado(s). O que é fácil de ser feito e orientado pelo próprio site quando necessário for.

Conhecendo melhor cada visitante

Mais do que um site que informa e realiza leilões, faz-se uma ferramenta de grande importância para nortear futuras melhorias da RECICLOMETRO. Através dos chamados cookies*, consegue obter informações acerca de cada visitante, como por exemplo data da última visitação, duração dessa visitação, tipo de computador que executou o acesso, entre outras. É dessa forma, conhecendo o perfil de cada visitante, que o site se atualiza e se adéqua, conforme as necessidades.

É importante ressaltar que tais informações não são obrigatórias, podendo o visitante configurar a sua máquina para impedir o seu fornecimento. Entretanto, tal atitude pode prejudicar a funcionalidade de determinadas passagens do site, impedindo o seu uso completo.

Há certas ações que obrigam o site a identificar e gravar o **IP do visitante. Como promove o Leilão Online e vendas, tal atitude garante a idoneidade e credencia todas as transações. Caso haja necessidade de obterem-se outras informações sobre cada visitante, o próprio site vai sugerir o preenchimento de um formulário.

*Cookie - Trata-se de uma espécie de arquivo que coleta informações acerca dos usuários durante o período de visitação. Para preservar sua segurança e privacidade de cada cliente, informações pessoais não são coletadas nem gravadas a partir dessa ferramenta.

**IP - Sigla para “Internet Protocol”, ou seja, refere-se ao endereço eletrônico numérico atribuído pelo provedor de acesso ao equipamento do visitante. É ele quem possibilita a identificação desse usuário em horário e data exatos de visitação.

Cadastro de informações

Conhecer melhor o seu visitante é estreitar um relacionamento que proporcione melhorias futuras. Para tanto, a RECICLOMETRO solicita sempre o cadastro daquele visitante que tenha como objetivo navegar por áreas específicas, tal como, por exemplo, a própria participação de um Leilão Online ou consulta e compra e venda de Notas. Dessa forma, a segurança é garantida para ambas as partes. Porém, e para protegê-lo de seus direitos, se utiliza do Marketing de Permissão, ou seja, não há dado que faça o visitante sentir-se invadido ou violado de sua privacidade que é coletado sem prévia permissão do mesmo.

Assim sendo, todo e qualquer cadastro que ocorra é isento de compromisso por parte do visitante. Visitante esse que poderá alterar o seu cadastrado, seja incluindo ou excluindo informações, a qualquer instante.

Importante, também, é afirmar que a veracidade das informações fornecidas por você são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que o RECICLOMETRO realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos produtos e serviços a você.

Informações

Como já mencionado, informações aproximam o usuário da RECICLOMETRO. São elas quem vão estreitar o relacionamento com cada visitante e possibilitar ações estratégicas como o envio de comunicação eletrônicas enviadas para você, como por exemplo, um e-mail informando sobre uma oferta baseada em seu perfil ou informação sobre o andamento de processos que você deu início ou está participando. Vale ressaltar que nunca serão destinadas ofertas de terceiros que não estejam diretamente ligados.

A responsabilidade das informações

É de fundamental importância e busca pela exatidão e autenticidade das informações acerca de produtos e serviços oferecidos em seu domínio virtual. Entretanto, a RECICLOMETRO isenta-se de erros ou informações omitidas sobre esses mesmos produtos e serviços. Usar-se das informações aqui encontradas para objetivos particulares, é de responsabilidade do visitante.

Dessa forma, é direito à alteração de qualquer informação em seu site, sem aviso prévio aos seus visitantes. Também é direito da RECICLOMETRO manter o seu site inativo, para uma eventual atualização, por qual período necessário for.

Imagens e textos - Direito de uso

Todo e qualquer documento contido no site, tem por natureza autoria própria e/ou de terceiros. Assim, sua utilização requer autorização por terem o aval dos Direitos Autorais. Não há informação que não necessite de uma autorização, prévia e por escrito, do detentor desses mesmos direitos para a sua completa ou parcial utilização.

Ambiente seguro

É atenta à segurança de cada visitante e propicia, por isso, um ambiente de navegação regido pelo máximo cuidado com todas as informações disponíveis e coletadas. Assim, sempre que necessária a solicitação de determinada informação, essa virá acompanhada de recursos criptográficos, evitando o uso alheio de quaisquer dados.

Submissão de informações

As informações que um visitante forneça, por meio de seus formulários, passam a ser consideradas propriedade. Assim sendo, a RECICLOMETRO se arca de toda a liberdade para criar propósitos, estratégias, conceitos ou técnicas oriundas dessas mesmas informações. Não há necessidade de confidencialidade em relação aos dados submetidos, com exceção daqueles acordados por lei.

Alteração da nossa política

Se Nós mudarmos a forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

Limite de responsabilidade

Se ausenta de qualquer responsabilidade relacionada a danos diretos causados pelo acesso ao seu site. Também não é responsabilidade das falhas de desempenho do computador visitante que tenham como origem algum vírus ou falhas de sistema.

Fale Conosco

Caso ainda haja algum ponto de nossa Política de Privacidade e Segurança que não tenha ficado claro, mande uma mensagem para nós. Esse é o espaço e momento ideais para que você possa tirar suas dúvidas, criticar certos pontos e expressar sugestões. . Mensagens podem ser enviadas no e-mail contato@reciclometro.info .